Reflexões sobre o risco de cheias e secas nos municípios selecionados pelo ClimaRes WaSH

Escrito e revisado por Rafaella Fernandes (FADIR/FURG) e Fernando Magalhães (IPH/UFRGS).

Na última semana, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou o Atlas de Risco a Inundações da Região Sul, incluídos os estados do Paraná, Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS). Na primeira fase do ClimaRes WaSH, selecionamos 10 municípios no RS e em SC e os dados do Atlas reafirmaram o motivo das nossas preocupações: 6 destes municípios têm risco alto ou muito alto de inundações e enxurradas.

O que diz o Atlas

            Na Região Sul, 878 dos 1.191 municípios (74%) têm risco de inundações ou enxurradas. Enquanto no RS 346 dos 497 municípios (70%) têm algum grau de risco, em SC são 266 dos 295 (90%). O peso dos riscos mais graves também chama atenção: em SC, quase metade dos municípios (45%) está nas classes alta ou muito alta; no RS, é um em cada quatro.

Entre os municípios do ClimaRes WaSH, a distribuição é a seguinte:

• Muito alto: Porto Alegre, São Leopoldo e Pelotas (RS);

• Alto: Caxias do Sul e Nova Hartz (RS), São Ludgero (SC);

• Médio: Ivoti, Araricá e Vera Cruz (RS);

• Baixo: Santa Rosa de Lima (SC).

Vários desses municípios estão situados em bacias hidrográficas críticas. No RS, os casos mais graves se concentram na Região Hidrográfica do Guaíba: apenas na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, onde ficam São Leopoldo, Nova Hartz e Araricá, 14 municípios estão nas classes alta ou muito alta. Em SC, a Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão, onde ficam São Ludgero e Santa Rosa de Lima, soma 11 municípios nessas classes e tem histórico de grandes cheias, como a de 1974.

Como ler essa classificação

A classificação da ANA considera as condições naturais de inundação e o histórico de cheias e danos humanos (número de desabrigados e desalojados entre 1991 e 2024), desconsiderando os sistemas de proteção já existentes. Embora diques, drenagem, sistemas de alerta e planos de contingência possam reduzir bastante o risco real, o desastre de 2024 no RS mostrou que proteção sem manutenção pode falhar justamente quando é mais necessária. Naquele ano, as cheias atingiram 478 municípios gaúchos e deixaram 186 mortos e cerca de 226 mil desabrigados e desalojados.

Para o saneamento, quatro limites merecem atenção:

• O Atlas avalia apenas o transbordamento de rios em áreas urbanas, e não o acúmulo de água por falha da drenagem urbana, que é um dos componentes do saneamento básico;

• Inundação e enxurrada são riscos diferentes: a inundação sobe de forma gradual, em planícies; a enxurrada é brusca e dá pouco tempo para alerta. Na Região Sul, 615 municípios têm risco de enxurradas e 299 de inundações;

• O Atlas regional não substitui o mapeamento de áreas de risco no município. Para isso, a ANA indica os estudos de setorização de risco do Serviço Geológico do Brasil (SGB), que cobrem 134 municípios do RS e 294 de SC, excluído apenas Araricá (RS) entre os selecionados pelo ClimaRes WaSH;

• A classificação baseia-se no histórico de 1991 a 2024, embora estudos indiquem tendência de cheias mais frequentes e intensas no Sul com a mudança do clima. O próprio Atlas recomenda incorporar projeções climáticas às análises de risco.

O outro extremo: as estiagens

O excesso de água não é o único problema. Segundo o Atlas Digital de Desastres no Brasil, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), secas e estiagens atingiram 7 dos 10 municípios entre 2020 e 2023. Vera Cruz acumula 8 registros desde o início dos anos 2000, Pelotas tem 6 e Araricá tem 5. Os dois municípios catarinenses não têm registros de estiagem no período, mas isso não significa que não houve seca, já que esses dados dependem da notificação dos municípios, e o próprio Atlas da ANA aponta que muitos desastres são registrados de forma incompleta ou com outra classificação.

Portanto, os mesmos municípios que convivem com o risco de inundação também enfrentam a falta de água.

Por que isso importa nos serviços de WaSH

Água, Saneamento e Saúde ficam vulneráveis nos dois extremos:

• Nas cheias, estações de tratamento podem parar, fontes de água podem ser contaminadas e a rede de esgoto pode extravasar e se misturar à água da inundação, aumentando o risco de doenças como leptospirose, hepatite A e diarreias.

• Nas secas, os mananciais baixam e o abastecimento pode ser racionado. Com rios mais baixos, o esgoto se dilui menos e a qualidade da água piora. Falta água para a higiene, e o uso de fontes inseguras favorece as diarreias.

Por isso, o saneamento precisa ser planejado para os dois extremos, e não para um de cada vez.

O papel do ClimaRes WaSH

O ClimaRes WaSH reúne universidades do RS e de SC para produzir dados, análises de risco e ferramentas que ajudem os municípios a planejar o saneamento pensando no clima, com três eixos de trabalho: gestão, governança e Soluções baseadas na Natureza. Uma dessas ferramentas, a Gestão de Saneamento em Desastres (GESSADE), está em teste e busca apoiar os municípios a manter água, esgoto e resíduos funcionando durante desastres. Esse é um ponto que o Atlas da ANA não cobre: ao recomendar a proteção de estruturas críticas, o documento não cita as estações de tratamento de água e esgoto, medindo o risco apenas pelo número de desabrigados e desalojados, sem considerar a interrupção desses serviços. 

Algumas considerações

A resiliência da infraestrutura hídrica e sanitária começa por conhecer o risco de desastre e os atlas da ANA e do MIDR dão esse ponto de partida. O desafio agora é levar essa informação, complementada por mapeamentos locais de áreas de risco, para os instrumentos de planejamento municipais que estejam direta ou indiretamente relacionados com o saneamento e para os planos de bacia hidrográfica, de modo que eles se preparem tanto para o excesso quanto para a falta de água.

A escala da bacia hidrográfica é essencial porque obras de proteção em um município podem aumentar o risco a jusante. Por isso, o Atlas aponta os planos de recursos hídricos e os comitês de bacia hidrográfica como o espaço adequado para pactuar intervenções. O documento também recomenda ampliar o monitoramento em tempo real, já que a Região Sul tem apenas 139 estações fluviométricas telemétricas, bem menos do que o número de municípios em risco, e preservar a vegetação natural, que amortece os picos de cheia.